Execuções fiscais com redução de custos
01 Julho 2014
É objetivo deste município criar políticas que visem conseguir um equilíbrio económico-financeiro, permitindo melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes.
A situação de défice orçamental e de sobreendividamento que Portugal verifica, tem tido repercussão direta nos Orçamentos dos Municípios, das Famílias e das Empresas.
É objetivo deste município criar políticas que visem conseguir um equilíbrio económico-financeiro, permitindo melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes.
Face ao exposto, foi intenção deste executivo diminuir os custos inerentes ao processo de cobrança coerciva.
Atualmente cada processo de execução fiscal (na fase de citação) tem um custo fixo de reembolso de despesas de papel, fotocópias, envio e outro expediente de €6,58, passando-se futuramente a cobrar o montante de €1,19, por processo, aliviando assim o peso do valor das custas processuais aos munícipes, na ordem de 82%.
Esta situação tem por base uma recente reestruturação processual do serviço de Execuções Fiscais, que permitiu desmaterializar processos eliminando factos geradores de custo para o munícipe.
É objetivo deste município criar políticas que visem conseguir um equilíbrio económico-financeiro, permitindo melhorar a qualidade de vida dos seus munícipes.
Face ao exposto, foi intenção deste executivo diminuir os custos inerentes ao processo de cobrança coerciva.
Atualmente cada processo de execução fiscal (na fase de citação) tem um custo fixo de reembolso de despesas de papel, fotocópias, envio e outro expediente de €6,58, passando-se futuramente a cobrar o montante de €1,19, por processo, aliviando assim o peso do valor das custas processuais aos munícipes, na ordem de 82%.
Esta situação tem por base uma recente reestruturação processual do serviço de Execuções Fiscais, que permitiu desmaterializar processos eliminando factos geradores de custo para o munícipe.