Transparência Municipal
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Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
Informação sobre os cargos eleitos do Município
Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
Publicação dos endereços eletrónicos dos membros do Executivo
Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações
Informação sobre o pessoal do Município
Publicação de um relatório do balanço social anual do município
Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)
Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa)
Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
Informação sobre a organização e funcionamento do município
Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
Publicação do Código de Ética e de Conduta do Município de Arruda dos Vinhos
Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal
Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município
Publicação dos endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos
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Planos e relatórios
Publicação do Relatório de Atividades do Município
Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Publicação do Plano Estratégico Municipal
Publicação da Agenda 21 Local
Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
Publicação do Plano Municipal de Ambiente
Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Publicação do Plano Municipal de Educação
Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
Publicação do Plano Municipal de Cultura
Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
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Impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos
Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações
Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
Publicação do Boletim Municipal
Publicação de uma lista com o valor de:
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Relação com a sociedade
Motor de busca no site do Município
Link para redes sociais com atividade:
Sistema de informação do Município
Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
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Contratação Pública
Procedimentos pré-contratuais
Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
Celebração e Execução do contrato
Publicação das propostas adjudicadas.
Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).
Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
Controlo e Avaliação
Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização
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Transparência Económico-Financeira
Documentos previsionais
Documentos de prestação de contas
Informação sobre Execução orçamental
Mapas de Execução Orçamental - Despesa e Receita
Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
Alterações e retificações orçamentais
Transparência sobre o endividamento
Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
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Transparência na área do Urbanismo
Geral
Ao nível do Ordenamento do Território
Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final
Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão (Plano de Ação de Regeneração Urbana)
Publicação dos resultados da discussão pública dos Planos Municipais de Ordenamento do Território
Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda
Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
Publicação de lista de constituição de direitos de superfície e similares