Provedor do Munícipe

Provedor do Munícipe: Rogério Quirino da Silva Correia

Tomada de posse: 10 de dezembro de 2021

provedor.municipe@cm-arruda.pt

O Provedor do Munícipe tem por função a defesa e promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos dos munícipes perante os órgãos e serviços municipais que integram o perímetro da administração local e ainda das demais entidades que o município integre, tenha intervenção ou por qualquer forma legal se relacione.

O Provedor do Munícipe deve gozar de reconhecida reputação de integridade moral e cívica, bem como de reconhecido mérito, exercendo as suas funções com autonomia e imparcialidade.

Datas de atendimento 2025

Das 17h30 às 19h30, na sala do Provedor, localizada no Centro Cultural do Morgado, nos dias abaixo discriminados:

• 2 de maio;
• 23 de maio;
• 6 de junho;
• 27 de junho.

Provedor do Munícipe - Formulário de reclamação/Sugestão/Pedido

1.ª alteração ao Regulamento do estatuto do Provedor do Munícipe do Município de Arruda dos Vinhos

Interpretação ao Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe de Arruda dos Vinhos

Provedor do Munícipe - formulário de reclamação