Avisos
- Avisos
- 2024
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Luta obrigatória contra o escaravelho da palmeira
Edital da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
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Alteração do plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)
Aviso n.º 1/2019
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Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos
Aviso n.º 22/2019
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Revisão do Plano Diretor Municipal – resultados do inquérito público
Aviso n.º 34/2019
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Revisão do Plano Diretor Municipal – resultados do inquérito público
Aviso n.º 34/2019
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Segunda alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (rRERAE) – Resultado do Inquérito Público
Aviso n.º 40/2019
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Alteração do Plano Diretor Mmunicipal, nos termos do artigo 118.º do RJIGT
Aviso n.º 43/2019
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Segunda alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do regime excecional de regularização das atividades económicas (RERAE) – aprovação pela Assembleia Municipal
Aviso n.º 44/2019
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Alteração da área de incidência territorial da suspensão parcial do PDM de Arruda dos Vinhos e das medidas preventivas, para a construção da futura variante à EN 248
Aviso N.º 69/2019
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Prorrogação do prazo de elaboração da alteração do PDM - Estabelecimentos insalubres ou incómodos
Aviso n.º 22/2020
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Prorrogação do prazo da suspensão parcial do PDM e das medidas preventivas - Variante externa à Vila de Arruda dos Vinhos
Aviso n.º 55/2021
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Aprovação da alteração do artigo 67.º do regulamento do PDM - Licenciamento de estabelecimentos insalubres ou incómodos
Aviso n.º 56/2021
- Alteração do artigo 67.º do Regulamento do PDM - licenciamento de estabelecimentos insalubres ou incómodos - abertura de inquérito público
- Abertura do período de discussão pública da Operação de Reabilitação urbana (ORU) da Área de Reabilitação Urbana do núcleo antigo de Arruda dos Vinhos
- Alteração do Plano Diretor Municipal no âmbito do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) – aprovação da Assembleia Municipal
- Aprovação da Estratégia de Reabilitação Urbana (ERU) da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do núcleo antigo de Arruda dos Vinhos
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 8/2024
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Renovação de comissão de serviço
Aviso n.º 19/2023
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Cessação de funções
Aviso n.º 5/2024
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Homologação de período experimental
Aviso n.º 2/2024
- Renovação de comissão de serviço
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Conclusão período experimental
Aviso n.º 7/2024
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Licenças sem remuneração
Aviso n.º 6/2024
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Condicionamento de trânsito - Carnaval
Aviso n.º 10/2024
- Consolidação de Mobilidades Intercategorias
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4.º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/2007
Aviso n.º 3/2024
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Alvará de loteamento n.º 1/2024
Aviso n.º 11/2024
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Cessação de funções dos membros de Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso n.º 19/2024
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Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 21/2024
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Designação dos secretários do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso n.º 20/2024